Isenção de imposto para carros antigos

Diferente do que muitas pessoas pensam algumas preferem adquirir carro usado, mais antigo do que um seminovo abre mão até mesmo de um 0km.

Carros mais antigos costumam ser adquiridos por colecionadores de determinadosmodelos e para passear no final de semana. Pois diversos desses modelos nãoservem para o batente do dia a dia, principalmente das pessoas que precisam do veículo para trabalhar.

Os proprietários de veículos mais antigos ganham uma vantagem dos veículos maisnovos que a isenção do IPVA. Muita gente não sabe, mais quando o veículo atingeuma certa idade de mercado, a conta a partir da data de fabricação do mesmo, deixa-sede pagar IPVA.

IPVA nada mais é do que um imposto sobre propriedade de veículos automotores, mais não é uma particularidade de todos os estados.

O IPVA ainda não tem uma definição clara pelo o Governo, a arrecadação domesmo é feita pelo o Governo Estadual, o valor é arrecado em um único caixa portodos os estados.

Depois do pagamento desta taxa o Governo divide todo esse dinheiro, onde 40% dovalor arrecado vai para os cofres público do Governo Estadual os outros 40% para osMunicípios e o restante que é 20% desses valores vai para FUNDEB (Fundo deManutenção e Desenvolvimento daEducação Básica edeValorização dos Profissionais daEducação.

Por lei o pagamento deste imposto consegue beneficiar até mesmo a educação do nossopaís. Provavelmente antes dessa informação você imaginava que o IPVA era destinadoa manutenção de rodovia e infraestrutura.

Mas é importante ressaltar, que o pagamento do IPVA não faz incidência emtodos os estados, dependendo do ano do seu automóvel a contar a partir da data defabricação do mesmo, o bem não precisa pagar o imposto.

Os amantes de carros antigos se beneficiam com o não pagamento do imposto, porém omaior beneficiado é o cidadão brasileiro que tem um carro mais antigo, possui baixarenda e não consegue acompanhar a elevada carga tributária.

Quais são os modelos de veículos mais antigos que são isentos do imposto?

Importante ressaltar novamente que a isenção do IPVA para veículos antigos é destinadade acordo com cada estado, por isso nem todos os estados tem essa regra válida.

Roraima, Acre, Rio Grande do Norte e Goiás são os estados que ser beneficiam para onão pagamento deste imposto. Neste caso veículos com mais de 10 anos a contar dadata de fabricação, não precisam pagar o imposto.

Como a isenção funciona?

Caso você tenha um modelo antigo como o Gol da Volkswagen ano 2010 já nãoprecisa arcar com o pagamento do IPVA, seu veículo estar isento do pagamento desteimposto.

Há outros estados que são bem mais rígidos, podemos incluir São Paulo, Alagoas,Rio Grande do Sul e Paraná, onde neste caso o pagamento só é isento paraveículos com 20 ou mais anos a contar a partir da data de fabricação do mesmo.

É por esse motivo que locadoras e empresas com frota própria de veículo emplacamo mesmo em outros estados, isso acontece por exemplo com pessoas que residem emoram em São Paulo e fazem o emplacamento do mesmo no Espirito Santo pois ovalor venal do imposto é 3%.

Como usufruir da isenção do imposto?

A isenção independente do estado é feita de modo automático, quando o veículo atinge aidade de isenção do imposto a regra começa a ser válida.

Após a realização da rotina do licenciamento anual, o novo documento consta que o veiculo estar isento do imposto.

Caso o benefício não seja concedido, o proprietário pode entrar com uma ação deajuizamento de pedido declaratório tributário e assim conseguir a isenção.

É importante ver a isenção como uma medida justa visto que a maior parte das pessoasque tem na garagem um veículo mais antigo, não tem condições de arcar com grandestaxas referente ao pagamento do imposto.

Não podemos deixar de mencionar que veículos antigos dão problemas constantemente, o dono já tem prejuízo com os custos de manter o mesmo.

Além de incentivar a modernização da rota, os carros mais antigos costumam a poluiraté 30% mais o ambiente do que os carros mais atuais, mais novos.

Como nem todo mundo consegue manter carros mais novos, ainda ser tem uma circulaçãogrande de carros antigos por aí, o Governo deveria fazer programas que incentiva a modernização das frotas.

E assim ia manter a trocar por carros mais novos com mais facilidades, ia ser vantajoso para todo mundo.

É claro que precisamos ter em mente que essa não é a realidade de uma país queainda estar ser desenvolvendo. Há uma série de fatores que influenciam isso.

Confira a tabela de isenção de acordo com a idade do veículo e o tempo de fabricação do mesmo:

  • Acre 10 anos da data de fabricação
  • Alagoas 20 anos da data de fabricação • 
  • Amapá 15 anos da data de fabricação
  • Amazonas 15 anos da data de fabricação •     
  • Bahia 15 anos dadata de fabricação
  • •Ceará 15 anos da data de fabricação
  • Distrito Federal 15 anos da data de fabricação •    
  • Espírito Santo 15anos da data de fabricação •      
  • Goiás 10 anos da data de fabricação
  • Maranhão 15 anos da data de fabricação
  • Mato Grosso do Sul 15 anos da data de fabricação •     
  • Mato Grosso 15anos da data de fabricação
  • •Minas Gerais redução é progressiva de acordo com o ano do veículo
  • Pará 15 anos da data de fabricação
  • Paraíba 15 anos da data de fabricação •
  •  Paraná 20 anos dadata de fabricação
  • Pernambuco a redução é progressiva de acordo com o ano do veículo
  • Piauí 15 anos da data de fabricação
  • Rio de Janeiro 15 anos da data de fabricação
  • Rio Grande do Norte 10 anos da data de fabricação •  
  •  Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
  • Rondônia 15 anos da data de fabricação
  • Roraima 10 anosda data de fabricação
  • Santa Catarina veículos fabricados até 1985 •  
  • São Paulo 20anos da data de fabricação
  • Sergipe 15 anos da data de fabricação
  • Tocantins 15 anos da data de fabricação

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